Benefícios por incapacidade temporária podem ser comuns ou acidentários. A distinção não é apenas numérica: pode produzir efeitos previdenciários e trabalhistas.
Repercussões possíveis
Quando a incapacidade possui relação causal ou concausal com o trabalho, podem existir efeitos específicos.
- Depósitos de FGTS durante o afastamento acidentário
- Estabilidade provisória, quando preenchidos os requisitos legais
- Investigação da doença ou do acidente
- Possíveis repercussões indenizatórias
A ausência de CAT encerra a discussão?
Não. A CAT é relevante, mas o nexo também pode ser analisado por atividades, riscos, prontuários, documentos ambientais e prova técnica.
Atenção: A alteração da espécie não é automática. Depende da demonstração do nexo e dos requisitos aplicáveis ao período analisado.
Este conteúdo possui finalidade exclusivamente informativa, não constitui consulta jurídica e não apresenta resultado de caso concreto.
