Direito Bancário e do Consumidor

Fraudes bancárias, revisão de contratos, superendividamento e defesa em cobranças

Análise integrada de fraudes, contratos, endividamento, cobranças e defesas em processos bancários.

Compreendendo a situação

Problemas bancários podem envolver operações não reconhecidas, cláusulas que exigem conferência, comprometimento excessivo da renda ou cobranças judiciais. A análise começa pela origem da obrigação, pela validade da contratação, pela evolução do débito e pelas provas disponíveis. Depois, avaliam-se providências administrativas, negociação ou defesa judicial, conforme o caso.

Situações que costumam exigir análise

  • Fraudes bancárias, golpes, Pix, transferências, empréstimos e cartões não reconhecidos
  • Descontos indevidos em benefício previdenciário, conta bancária ou folha de pagamento
  • Revisão de empréstimos, financiamentos, consignados, cartões e outros contratos bancários
  • Juros, CET, tarifas, seguros e serviços que exigem conferência técnica
  • Superendividamento do consumidor pessoa natural de boa-fé e possível repactuação de dívidas de consumo
  • Negativação, cobrança indevida e pedidos de restituição ou indenização
  • Citação em execução, ação de cobrança, busca e apreensão ou monitória
  • Bloqueio de contas, veículos, imóveis e discussão sobre garantias

Como o escritório estrutura a análise

  • Preservação de extratos, contratos, protocolos, mensagens e registros da operação
  • Auditoria da contratação, das taxas, do CET e da evolução do débito
  • Análise da origem das operações, da segurança bancária e da responsabilidade envolvida
  • Conferência de liquidez, exigibilidade, vencimentos, garantias e medidas urgentes
  • Avaliação conjunta de medidas administrativas, negociais e judiciais
Informação responsável: Fraude, abusividade, restituição e indenização não são consequências automáticas: dependem da contratação, da conduta das partes, do tipo de operação e da prova. Juros elevados, isoladamente, não bastam para revisar um contrato. Em cobranças judiciais, os prazos de defesa podem ser curtos.
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