Compreendendo a situação
A doença, por si só, não define o benefício. É necessário relacionar as limitações funcionais ao trabalho exercido e conferir qualidade de segurado, carência quando exigida e histórico contributivo. A incapacidade temporária é analisada em relação à atividade habitual; a aposentadoria por incapacidade permanente exige, além da incapacidade, a impossibilidade de reabilitação para atividade que assegure subsistência.
Situações que costumam exigir análise
- Negativa ou cessação de benefício por incapacidade
- Incapacidade temporária para a atividade habitual
- Incapacidade permanente e impossibilidade de reabilitação
- Divergências no CNIS, carência ou qualidade de segurado
- Doença preexistente, agravamento ou progressão da enfermidade
- Planejamento de aposentadoria e revisão do histórico contributivo
Como o escritório estrutura a análise
- Auditoria do CNIS, vínculos, contribuições e benefícios anteriores
- Organização da documentação médica por ordem cronológica
- Correlação entre limitações, atividade profissional e requisitos legais
- Análise das medidas administrativas e judiciais cabíveis
Informação responsável: Os requisitos variam conforme a espécie do benefício e a causa da incapacidade. Algumas situações dispensam carência; doença anterior à filiação exige exame específico de progressão ou agravamento. A avaliação individual evita pedidos incompatíveis com o histórico e com a prova médica.
