Compreendendo a situação
As relações de trabalho devem ser analisadas a partir das atividades efetivamente desempenhadas, da jornada, da remuneração, das condições do ambiente e da forma como o contrato terminou. Documentos, mensagens, testemunhas e provas técnicas ajudam a reconstruir a realidade vivenciada durante o vínculo.
Situações que costumam exigir análise
- Rescisão indireta por descumprimentos graves do contrato pelo empregador
- Insalubridade, periculosidade, desvio ou acúmulo de funções
- Horas extras e desrespeito ao intervalo para refeição e descanso ou ao descanso entre duas jornadas
- Reconhecimento de vínculo empregatício e períodos trabalhados sem registro
- Participação nos lucros e resultados, prêmios e diferenças de remuneração
- Ausência, atraso ou diferenças nos depósitos do FGTS
- Verbas salariais e rescisórias não pagas corretamente
- Pedido de demissão questionado, dispensa discriminatória e outras irregularidades na ruptura do contrato
- Assédio, danos morais e outras violações ocorridas no trabalho
- Estabilidade, reintegração ou indenização substitutiva
- Acidente de trabalho, doença ocupacional e redução da capacidade laboral
Como o escritório estrutura a análise
- Reconstrução cronológica do contrato e das atividades realmente exercidas
- Análise de holerites, cartões de ponto, extratos do FGTS, conversas, documentos médicos e normas coletivas
- Definição dos pedidos, provas, cálculos e riscos processuais
- Atuação em audiências, perícias, liquidação, recursos e execução
Informação responsável: Os direitos dependem dos fatos que possam ser provados, do período contratual, das normas coletivas e da legislação aplicável. Como a prescrição trabalhista pode limitar as parcelas exigíveis, e a forma de encerramento do vínculo altera os direitos devidos, a situação deve ser examinada sem demora.
