Compreendendo a situação
Acidentes típicos, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais podem produzir efeitos no contrato de trabalho, nos benefícios previdenciários e na reparação dos danos. Esses efeitos não se confundem: o reconhecimento previdenciário do acidente, a estabilidade no emprego e a responsabilidade civil do empregador possuem requisitos próprios. A análise deve considerar documentos médicos, CAT, histórico funcional, atividades desempenhadas e condições do ambiente de trabalho.
Situações que costumam exigir análise
- Acidente ocorrido durante a execução do trabalho ou a serviço da empresa
- Doença desencadeada ou agravada pelas condições laborais
- Sequelas com redução da capacidade para o trabalho
- Dispensa durante ou após afastamento relacionado ao trabalho
- Ausência ou emissão tardia da Comunicação de Acidente de Trabalho
- Danos morais, materiais, estéticos e despesas de tratamento
Como o escritório estrutura a análise
- Reconstrução cronológica do vínculo, do evento e dos tratamentos realizados
- Análise de prontuários, exames, laudos, CAT, PPP e documentos do INSS
- Avaliação da estabilidade acidentária e das repercussões contratuais
- Definição das provas técnicas e documentais adequadas ao caso
Informação responsável: A ocorrência do acidente ou a existência de um diagnóstico, isoladamente, não define todos os direitos. Nexo causal ou concausal, incapacidade, extensão do dano, estabilidade e responsabilidade do empregador devem ser demonstrados conforme os requisitos de cada pretensão.
